Projetos Cofinanciados - Portugal 2020

Designação do projeto | Construção de etar e duas bombagens em Rio Torto

Código do projeto | POSEUR-03-2012-FC-000215

Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficácia energética

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Valpaços

Data de aprovação | 17/12/2016

Data de início | 18/10/2016

Data de conclusão | 30/08/2017

Custo total elegível | 90.298,69 €

Apoio financeiro da União Europeia | FC 76.753,89 €

Apoio financeiro público nacional/regional | 13.544,80 €

Objetivos, atividades e resultados atingidos:
Melhorar a qualidade do serviço de saneamento de águas residuais; garantir o acesso aos serviços à população ainda não servida na área de influência deste sistema; otimizar e gerir de forma eficiente os recursos, preservando-os; otimizar a utilização da capacidade instalada dos sistemas e aumentar a adesão aos serviços; gerir eficientemente os ativos existentes e aumentar a sua vida útil, reduzindo os custos de exploração; otimizar e/ou reduzir os gastos operacionais, de modo a garantir a sustentabilidade do setor; gerar externalidades positivas ao nível da criação de emprego, competitividade e inovação.

. Estações de tratamento de águas residuais (ETAR) construídas para servir até 500 eq. Pop. - Nº - 1,00;
. População adicional servida pelas melhorias sistema de saneamento de águas residuais em baixa - Equiv. população - 235,00;
. Estações elevatórias construídas (AR) - Nº - 1,00;
. Alojamentos abrangidos com avaliação satisfatória no cumprimento dos parâmetros de descarga - % - 100,00.

Designação do projeto | Elaboração do levantamento cadastral da rede de abastecimento de água e saneamento de águas residuais geridas pelo Município

Código do projeto | POSEUR-03-2012-FC-000069

Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficácia energética

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Valpaços

Data de aprovação | 13/05/2016

Data de início | 31/03/2017

Data de conclusão | 30/06/2018

Custo total elegível | 355.500,00 €

Apoio financeiro da União Europeia | FC 302.175,00 €

Apoio financeiro público nacional/regional | 53.325,00 €

Objetivos, atividades e resultados esperados:

Melhorar a qualidade do serviço de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais; garantir o acesso aos serviços por parte de toda a população; proteger o ambiente e melhorar a qualidade das massas de água; otimizar e gerir de forma eficiente os recursos, preservando-os; aumentar a disponibilidade de informação acerca das infraestruturas; otimizar a utilização da capacidade instalada dos sistemas e aumentar a adesão aos serviços; gerir eficientemente os ativos existentes e aumentar a sua vida útil, reduzindo os custos de exploração; otimizar e/ou reduzir os gastos operacionais, de modo a garantir a sustentabilidade do setor; diminuir a água não faturada; reduzir as perdas de água e controlar as afluências indevidas na rede de abastecimento de água; reduzir a contaminação por roturas nos coletores da rede de saneamento de águas residuais; gerar externalidades positivas ao nível da criação de emprego, competitividade e inovação.

 . Taxa de cobertura do cadastro referente à extensão da rede de saneamento de águas residuais (SAR) - % - 100,00;

. Taxa de cobertura do cadastro referente à extensão da rede de abastecimento de água (AA) - % - 100,00;

. Extensão da rede de saneamento de águas residuais cadastrada (SAR) - km - 400,00;

. Extensão da rede de abastecimento de água cadastrada (AA) - km - 500,00;

. Grau de incremento no índice de conhecimento infraestrutural de saneamento de águas residuais (SAR) - % - 57,14;

. Grau de incremento no índice de conhecimento infraestrutural de abastecimento de água (AA) - % - 50,00.

Designação do projeto | Obras de saneamento no Concelho - Sonim

Código do projeto | POSEUR-03-2012-FC-000216

Objetivo principal | Preservar e proteger o ambiente e promover a eficácia energética

Região de intervenção | Norte

Entidade beneficiária | Município de Valpaços

Data de aprovação | 10/03/2017

Data de início | 01/02/2017

Data de conclusão | 31/10/2017

Custo total elegível | 45.567,33 €

Apoio financeiro da União Europeia | FC 38.732,23 €

Apoio financeiro público nacional/regional | 6.835,10 €

Objetivos, atividades e resultados esperados:

Melhorar a qualidade do serviço de saneamento de águas residuais; garantir o acesso aos serviços à população ainda não servida na área de influência deste sistema; otimizar e gerir de forma eficiente os recursos, preservando-os; otimizar a utilização da capacidade instalada dos sistemas e aumentar a adesão aos serviços; gerir eficientemente os ativos existentes e aumentar a sua vida útil, reduzindo os custos de exploração; otimizar e/ou reduzir os gastos operacionais, de modo a garantir a sustentabilidade do setor; gerar externalidades positivas ao nível da criação de emprego, competitividade e inovação.

 . População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa - Equiv. população - 30,00;

. Incremento do nº de alojamentos a ter destino adequado de águas recolhidas - % - 5,10.

Designação do projeto - Centro Luís Teixeira

Código do projeto - NORTE-04-2316-FEDER-000019

Objetivo principal – Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Região de intervenção - Norte

Entidade beneficiária - Município de Valpaços

Data de aprovação - 19/12/2016

Data de início - 01/05/2017

Data de conclusão - 30/06/2018

Custo total elegível - 1.257.306,93€

Apoio financeiro da União Europeia - FEDER - 1.068.710,89€

Apoio financeiro público nacional/regional – 188.596,04€

Objetivos:

A presente operação visa a reabilitação integral do edifício do centro Luís Teixeira e do espaço público adjacente, valorizando o seu conjunto de acordo com as exigências atuais, quer ao nível do conforto dos utentes como em termos de eficiência energética. A intervenção proposta foi definida, não só de acordo com a resposta funcional pretendida, mas também tendo em conta as potencialidades culturais e turísticas que um equipamento com as suas características poderá produzir a nível local e regional, a sua valia ambiental e visual e a sua integração na malha urbana da cidade.

O auditório, peça principal deste edifício terá a capacidade para 266 pessoas sentadas.

Atividades:

A operação no centro Luís Teixeira compreende uma intervenção profunda, envolvendo aspetos tão específicos como canalização, rede elétrica, climatização, estruturas entre outras. A nível de cobertura pretende-se substituir as placas em fibrocimento, o qual apresenta efeitos nefastos para a saúde. Toda a luminária a ser instalada, quer no interior quer no exterior do edifício será tipo LED, o que garante uma poupança energética superior a 50% na fatura elétrica e um tempo de vida superior das luminárias. No âmbito da sustentabilidade, está prevista a instalação de um sistema solar inovador constituído por painel solar com 1,94m2 de área de captação. Nos espaços exteriores, a intervenção no Centro Luís Teixeira também contribuirá para desenvolver e melhorar a estrutura ecológica urbana, uma vez que uma parte superior a 500m2 será em grande parte ocupada por espaços verdes e conjuntos ajardinados.

Resultados esperados:

Espaços abertos criados ou reabilitados em áreas urbanas – 1.310,00m2

Edifícios públicos ou comerciais construídos ou renovados em áreas urbanas – 506,00m2.

Designação do projeto – Construção de Percurso Ciclável de Pedonal na cidade de Valpaços

Código do projeto - NORTE-03-1406-FEDER-000041

Objetivo principal – Apoiar a transição para uma economia de baixo teor de carbono em todos os setores

Região de intervenção - Norte

Entidade beneficiária - Município de Valpaços

Data de aprovação - 07/12/2017

Data de início - 03/06/2019

Data de conclusão - 30/11/2019

Custo total elegível - 427.454,21€

Apoio financeiro da União Europeia - FEDER - 363.336,08€

Apoio financeiro público nacional/regional – 64.118,13€

Objetivos:

O objetivo da presente operação consiste na concretização de um percurso ciclável e pedonal na cidade de Valpaços, visando a criação de uma estrutura de promoção dos modos suaves, de uso quotidiano e que facilite o acesso a equipamentos públicos de maneira eficiente e segura.
Este projeto pretende, ainda, criar novos hábitos de mobilidade dentro da cidade, bem como desenvolver estilos de vida saudáveis, dando, ainda, uma maior centralidade à problemática da preservação ecológica, da sustentabilidade ambiental e da promoção do espaço público como lugar de interação e de relações sociais, onde se deve “ancorar” as vivências urbanas e a dinamização socioeconómica.

Atividades:

A rede de percursos cicláveis e pedonais a criar permitirá ligar as principais zonas da cidade a par de uma qualificação genérica dos espaços de circulação pedonal de modo a torná-los mais atrativos e seguros, visto que acompanham todo o circuito ciclável determinado. No sentido acomodar uma rede ciclável que promova a circulação suave e a articulação entre os diferentes espaços da cidade (avenidas principais, equipamentos públicos, bairros periféricos, estruturas verdes e de lazer, zona industrial) será necessário proceder ao reperfilamento de vias e passeios. Tirando partido da morfologia favorável para o fomento do uso modos suaves e da dimensão adequada da grande maioria dos seus eixos viários, a Câmara Municipal de Valpaços pretende criar um Percurso Ciclável e Pedonal, com uma extensão de 1.952 metros, ao longo de artérias importantes no interior da cidade, nomeadamente na Rua E do Bairro da Crasta, na Avenida Pinheiro Manso, na Rua Crasta, na Rua D do Bairro da Crasta, na Rua Cidade de Bettenbourg, na Rua D da Zona Industrial de Valpaços e na Rua Tramagal.

Resultados esperados/atingidos:

Emissão estimada dos gases com efeito estufa – 5,5 ton/CO2.

Designação do projeto - Escola Secundária de Valpaços (Beneficiação, Requalificação e Modernização das Instalações)

Código do projeto - NORTE-08-5673-FEDER-000109

Objetivo principal - Investir na educação, na formação e na formação profissional para aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida

Região de intervenção - Norte

Entidade beneficiária - Município de Valpaços

Data de aprovação - 06/04/2017

Data de início - 01/06/2017

Data de conclusão - 31/01/2018

Custo total elegível - 920.000,00 €

Apoio financeiro da União Europeia - FEDER – 782.000,00 €

Apoio financeiro público nacional/regional - 138.000,00 €

Objetivos:

Prosseguir a requalificação/modernização das instalações da educação dos ensinos básico e secundário e dos equipamentos de formação profissional, colmatando situações deficitárias e melhorando as condições para a educação, o ensino e a formação profissional, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema, contribuindo para a promoção do acesso e de incremento do sucesso escolar e com a melhoria geral das condições de ensino e aprendizagem, com a prevenção do abandono escolar e com a diversificação da oferta educativa e formativa, contribuindo para o cumprimento da  escolaridade obrigatória.

Atividades:

Com esta operação, pretende-se proceder à substituição dos painéis em fibrocimento constituintes da cobertura, das caixilharias, infraestruturas de electricidade, de telecomunicações e de segurança, e instalações de equipamentos mecânicos de AVAC e AQS. Pretende-se ainda, beneficiar, remodelar e modernizar salas de aula, WCs e espaços específicos, bem como o pavilhão desportivo que se encontra bastante degradado, principalmente o seu pavimento.

Resultados esperados:

Capacidade das infraestruturas de acolhimento de crianças ou de educação apoiadas - Nº 900

Equipamentos de ensino intervencionados - N.º 1

Salas de aula requalificadas - N.º 21

Taxa de cobertura da requalificação das escolas do ensino básico e secundário (% de alunos) - % 100,00

Alunos inscritos no estabelecimento de ensino no ano lectivo seguinte ao termino da intervenção - N.º 509

Alunos integrados em regime letivo normal (rede publica) - N.º 411

Designação do projeto - Loja do Cidadão em Valpaços

Código do projeto - NORTE-09-0550-FEDER-000001

Objetivo principal - Melhorar o acesso às tecnologias da informação e da comunicação, bem como a sua utilização e qualidade

Região de intervenção - Norte

Entidade beneficiária - Município de Valpaços

Data de aprovação - 16/03/2016

Data de início - 26/07/2016

Data de conclusão - 31/12/2017

Custo total elegível - 390.000,00 €

Apoio financeiro da União Europeia - FEDER – 331.500,00 €

Apoio financeiro público nacional/regional - 58.500,00 €

Objetivos e Atividades:

A criação da Loja do Cidadão em Valpaços, assenta numa lógica de proximidade e polivalência da oferta de serviços públicos, tendo como público-alvo, preferencialmente, as populações residentes em zonas de montanha e em locais dispersos e isolados, com limitações de mobilidade, idosas, com reduzida literacia ou afetadas por outros factores que dificultem o acesso aos serviços públicos. A estratégia de intervenção aqui proposta aponta para a melhoria da prestação de serviços públicos em áreas de baixa densidade, através da integração de recursos e de uma maior proximidade aos cidadãos. Este projecto visa implementar e testar uma metodologia inovadora de prestação de serviços públicos numa área desfavorecida de baixa densidade, neste caso -Valpaços. As intervenções a desenvolver são complementares a outras já asseguradas por diversos organismos da administração pública, mas destina-se a melhorar a acessibilidade e qualidade dos serviços prestados à população através de uma maior integração e polivalência na gestão dos recursos.

Resultados esperados:

- Serviços da Administração Pública apoiados - Nº 3

- Indivíduos com idade entre 16 e 74 anos que preencheram e enviaram pela Internet impressos ou formulários oficiais nos últimos 12 meses no total de indivíduos - % 45,00

- Câmaras Municipais que disponibilizam o preenchimento e submissão de formulários na internet no total de câmaras - % 1,16

Designação do projeto – Melhorar o acesso às TIC bem como a sua utilização com qualidade

“VALPAÇOS DIGITAL 2ª FASE”
Código do projeto - NORTE-09-0550-FEDER-000134

Objetivo principal – Promoção das TIC na administração e serviços públicos

Região de intervenção - Norte

Entidade beneficiária - Município de Valpaços

Data de aprovação - 15/05/2019

Data de início - 01/06/2019

Data de conclusão - 31/05/2020

Custo total elegível - 51.847,06 €

Apoio financeiro da União Europeia - FEDER – 44.070,00 €

Apoio financeiro público nacional - 7.777,06 €

Objetivos e Atividades:
Este projeto visa promover a literacia, através de uma transformação digital da autarquia, criando condições técnicas essenciais de base para disponibilizar serviços eletrónicos, fáceis de utilizar e proporcionar-lhes o acesso através de hotspots que garantam os níveis de disponibilidades necessárias para aceder aos serviços públicos eletrónicos. As ações a implementar irão permitir a proximidade da oferta de serviços públicos, tendo como público-alvo, as populações residentes, as populações dispersas noutras freguesias mais isoladas, com limitações de mobilidade, idosas, com reduzida literacia ou afetadas por outros fatores que dificultem o acesso aos serviços públicos, bem como os turistas, promovendo assim a literacia digital e contribuir para a infoinclusão, tendo em vista aumentar o acesso e o n.º de utilizadores externos, aos serviços públicos e toda a informação disponibilizada pelos mesmos.
As ações a desenvolver são complementares a outras já asseguradas pela anterior candidatura “Valpaços Digital” destinando-se a melhorar a acessibilidade e qualidade dos serviços prestados à população através de uma maior disponibilização de serviços e mais informação com qualidade.
Ação n.º1 - Aquisição de equipamento informático tendo em vista a modernização/reestruturação da "Infraestrutura IT”
Ação n.º2 – Criação de Gabinete Multimédia - Dotar a autarquia de meios para disponibilização de conteúdos de fácil integração com as redes sociais, aumentando o nível de reconhecimento da autarquia e a facilidade de interação com os seus munícipes. Melhorar o binómio qualidade / quantidade da informação disponibilizada aos Munícipes;
Ação n.º 3 - Aquisição de solução de gestão de formulários, para disponibilização de serviços ao cidadão;
Ação n.º 4 - Reformular o sistema de comunicações de voz sobre a rede de dados IP;
Ação n.º5 - Aquisição de equipamentos de comunicações, para implementação de hotspots.
Resultados esperados:
- Serviços da Administração Pública apoiados - Nº 1
- Solicitações transmitidas pela internet através de formulários criados no âmbito da intervenção financiada, nos últimos 12 meses – 200
- Aumentar o n.º de acessos ao “Site” do Município de Valpaços - 362000

Designação do projeto – Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar
Desenvolvimento Integral das Crianças e Jovens / Projeto Valpaços
Código do projeto - NORTE-08-5266-FSE-000184
Objetivo principal – Investir na Educação, na Formação e na Formação Profissional para
Aquisição de Competências e a Aprendizagem ao Longo da Vida
Região de intervenção - Norte
Entidade beneficiária - Município de Valpaços
Data de aprovação - 08/02/2018
Data de início – 15/02/2018
Data de conclusão - 31/12/2020
Custo total elegível - 414.228,24 €
Apoio financeiro da União Europeia - FSE – 352.094,00 €

Objetivos e Atividades:
Com este projecto, pretende-se:
- A prática de várias atividades lúdicas com os alunos, que estimulem a criatividade, concentração e
motivação, com o supervisionamento de monitores e técnicos;
- Promoção junto da comunidade escolar da prática de hipismo por parte dos alunos, como atividade
que pelas suas características especificas mobiliza diferentes áreas de competência individual e social;
- Desenvolver técnicas de cooperação e colaboração de trabalhos em grupo e incutir a disciplina e a
responsabilidade;
- Estimular o gosto pela prática do exercício físico e fomentar regras de cidadania e respeito pelo meio
ambiente;
- Melhorar a coordenação psicomotora dos alunos e estimular sistema cognitivo e desenvolvimento de
atividades de relaxamento;
Serão Abrangidas as seguintes atividades:
- Ações de capacitação;
- Encontros, seminários workshops e ações de divulgação;
- Atividades de apoio à inclusão social;
- Outras atividades;

Resultados esperados:
- Redução dos alunos nos 1.º, 2.º 3.º Ciclos e Secundário com níveis negativos >= 10%;
- Redução da taxa de retenção e desistência >= 25%;
- Grau de satisfação das entidades envolvidas >= 80%;

Designação do projeto – Planos Integrados e Inovadores de Combate ao Insucesso Escolar
Intervenção Multidisciplinar e educação Partilhada com Familias
Código do projeto - NORTE-08-5266-FSE-000178
Objetivo principal – Investir na Educação, na Formação e na Formação Profissional para
Aquisição de Competências e a Aprendizagem ao Longo da Vida
Região de intervenção - Norte
Entidade beneficiária - Município de Valpaços
Data de aprovação - 08/02/2018
Data de início – 15/02/2018
Data de conclusão - 31/12/2020
Custo total elegível - 316.681,00 €
Apoio financeiro da União Europeia - FSE – 269.178,85 €

Objetivos e Atividades:
Com este projecto, pretende-se:
A criação de uma equipa de técnicos de diferentes áreas de conhecimento, nomeadamente: Psicologia,
Serviço Social, Enfermagem, e Educação Social;
Abranger alunos, desde o ensino pré-escolar até ao ensino secundário;
Elaborar diagnóstico social e acompanhamento familiar dos alunos mais carenciados;
O desenvolvimento de um quadro de ação com intuito de colmatar deficiências ao nível de
aprendizagem;
A divulgação de programas que promovam a saúde;
A promoção de dinâmicas de grupo estimuladoras do gosto pelo estudo;
O fomento da utilização das TIC ao serviço da aprendizagem e da motivação para o estudo;

Serão Abrangidas as seguintes atividades:
- Ações de capacitação;
- Encontros, seminários workshops e ações de divulgação;
- Atividades de apoio à inclusão social;
- Campanhas de sensibilização, informação e divulgação;
Resultados esperados:
- Redução dos alunos nos 1.º, 2.º 3.º Ciclos e Secundário com níveis negativos >= 10%;
- Redução da taxa de retenção e desistência >= 25%;
- Grau de satisfação das entidades envolvidas >= 80%;

Designação do projeto – Rio Rabaçal: Valorização da excelência do património natural de Valpaços, promovendo a consolidação do Rio Rabaçal como âncora da sua visitação

Código do projeto - NORTE-04-2114-FEDER-000368

Objetivo principal – Preservar e proteger o ambiente e promover a eficiência energética

Região de intervenção - Norte

Entidade beneficiária - Município de Valpaços

Data de aprovação - 17/03/2017

Data de início - 17/04/2017

Data de conclusão - 31/12/2018

Custo total elegível - 349.555,66€

Apoio financeiro da União Europeia - FEDER - 297.122,31€

Apoio financeiro público nacional/regional – 52.433,35€

Objetivos/Atividades:

Com esta operação pretende-se criar uma rede de percursos de apoio à visitação na envolvente natural do Rio Rabaçal, aprofundando o conhecimento do património natural por parte dos turistas e sensibilizando-os para as questões da preservação do meio ambiente;‡Criar uma estrutura de receção, informação e encaminhamento dos turistas, que sirva de base de apoio à visitação ordenada, informada e ambientalmente consciente do Rio Rabaçal e sua envolvente natural;‡Desenvolver e instalar conteúdos e materiais informativos a figurar na estrutura / equipamento de receção, informação e encaminhamento dos visitantes; Implementar um conjunto integrado de atividades de desenvolvimento do turismo de natureza em Valpaços, tendo como âncora o Rio Rabaçal, contribuindo para o reforço da visibilidade deste território e para a respetiva conservação;‡Implementar ações de marketing territorial relativas Património Natural do Rio Rabaçal e envolvente, incluindo a sua promoção turística dirigida ao mercado nacional.

Resultados esperados:

Aumento do número esperado de visitantes a sitos de património cultural e natural e atrações beneficiárias de apoio – 10.000 visitantes/ano;

Intervenções em área classificadas – 4 áreas;

Área classificada abrangida por intervenções – 8.222,00 hectares;

Variação do número de visitantes nas áreas classificadas (diferença entre o número de visitantes antes e após a intervenção) – 10.000.